Qualquer programa mais robusto do que o Bolsa Família deverá enfrentar debates duros, diz deputado

Felipe Rigoni, deputado federal do PSB do Espírito Santo e integrante da Frente Parlamentar da Renda Básica, recebeu a declaração de Bolsonaro do fim das tratativas para viabilizar o programa Renda Brasil “com tristeza”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta quarta-feira (16), ele analisou: “O Renda Brasil é uma das coisas mais importantes, não só para a retomada econômica pós-pandemia, mas para garantir colchão de segurança para os mais vulneráveis nesse período difícil. Para fazer esse programa com responsabilidade fiscal, que quer dizer basicamente sem estourar o teto, precisa enfrentar debates duros, como desindexação de outros programas e por isso o presidente resolveu banir a discussão. Qualquer solução mais robusta do que o Bolsa Família vai ter que enfrentar alguns desses debates, porque não existe espaço fiscal.”

Agora, de acordo com o deputado, o Congresso estuda como continuar o debate, mas, “não será fácil sem o governo”. Rigoni explicou que o assunto foi amplamente discutido pelo setor econômico do governo por dois motivos: “O efeito já percebido do auxílio que teve durante a pandemia, positivo e relevante, e por conta da situação fiscal, qualquer coisa vai custar dinheiro, tem várias projeções, desenhos que custariam 130 bilhões, todos eles precisam de abrir espaço fiscal dentro do teto, e isso quem trata é a economia. Só que de fato é muito difícil, precisariam ser enfrentados de qualquer maneira, precisamos refocalizar programas sociais que se saem muito mal para fazer um programa de renda mínima robusto.”

O deputado avalia que a viabilização fiscal de um programa como o Renda Família precisa ser feito de “bilhão em bilhão”, buscando soluções em alguns cortes estratégicos a fim de se dar o primeiro passo que, segundo ele, é possível de ser tomado. “Um programa bem desenhado poderá corrigir desigualdades e segurar os efeitos negativos da pobreza, assim como trará efeitos econômicos positivos. Mas precisa enfrentar debates duros de se fazer. Regulamentar o teto estamos tentando desde o ano passado, desindexar também é complicado, refocalizar o abono igualmente, quem ganha de um a dois salários mínimos não é rico obviamente, mas está na parte superior de quem ganha no Brasil. São duros, mas necessários para fazer um programa relevante.”

Uma das principais críticas ao Bolsa Família é sua falta de “porta de saída”, ou seja, há beneficiados que desistem de procurar emprego e vivem com o dinheiro recebido do governo. Para reverter essa situação, Felipe Rigoni sugere dois caminhos. “Você fazer um cadastramento realmente correto, o Cadastro Único é bom, mas tem várias falhas apontadas há tempos, podemos melhorar para ter certeza que as famílias precisam de fato receber. Existem algumas evidências de que o limiar para as pessoas que estão deixando de procurar trabalho são relacionadas à insegurança do mercado de trabalho e acabam escolhendo ficar no Bolsa Família. A solução é a ‘rampa’, ao invés da pessoa perder o benefício assim que entra no mercado, ela faz isso gradualmente, dando segurança de que não ficará sem renda em algum período.”

No entanto, o deputado destaca que “isso tem um efeito na popularidade do poder executivo do momento, mas não acredito que possamos se ater da discussão pro causa disso, o Brasil precisa disso”.